USUCAPIÃO Nº 5000903-17.2026.8.24.0091/SC
AUTORES: LEONI GELBHARD STOLARSKI e VALDOMIRO STOLARSKI
O Juízo de Direito da Vara da Capital/SC torna público o presente EDITAL PLATAFORMA, com prazo de 20 (vinte) dias, para ciência de alienantes, confinantes, seus cônjuges, réus em lugar incerto e eventuais interessados, acerca da ação de usucapião referente a imóvel situado na SERVIDÃO INOMINADA, nº 340A (Servidão Olaria do Sul), bairro Pântano do Sul, Florianópolis/SC, com área de 173,72m², inscrição imobiliária nº 79.34.054.2020.001-023.
Conforme descrito nos autos, o imóvel integra fração da matrícula nº 49.630 do 2º Ofício de Registro de Imóveis da Capital, contendo medidas, coordenadas e confrontações especificadas no processo judicial.
Os interessados ficam CITADOS para, querendo, apresentarem resposta no prazo de 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao término do prazo deste edital, sob pena de revelia e presunção de veracidade das alegações formuladas pelos autores, nos termos do art. 344 do CPC.
O processo tramita perante o Tribunal de Justiça de Santa Catarina, sob condução do Juiz de Direito Giuliano Ziembowicz.
Florianópolis/SC, maio de 2026.
