A Prefeitura de Florianópolis recebeu do governo federal o Selo Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva para as Relações Étnico-Raciais. A certificação é concedida às secretarias municipais e estaduais de educação que se destacam em ações voltadas à igualdade racial, educação das relações étnico-raciais e uma educação antirracista, com a valorização da história e cultura africana e afro-brasileira no ambiente educacional.
De acordo com Sônia Carvalho, coordenadora do programa de Diversidade Étnico-Racial na Secretaria Municipal, a conquista do selo reflete as iniciativas da cidade na implementação da Lei 10.639/2003, que torna obrigatório o ensino da História e Cultura Afro-Brasileira e Africana nas escolas, tendo como expressões o Seminário da Diversidade Étnico-racial e também a Matriz de ERER (Educação das Relações Étnico-Raciais) de Florianópolis.
Sônia Carvalho evidencia o compromisso da gestão municipal em desenvolver projetos que ampliam a conscientização sobre a importância da diversidade e do respeito às identidades culturais.
Como ganhadora do Selo, a Secretaria de Educação da Capital pôde se inscrever no processo seletivo a ser realizado pelo Ministério da Educação para receber apoio financeiro de R$200 mil. Esse montante será destinado à manutenção das ações de promoção da igualdade racial na rede de ensino. A divulgação de quais secretarias serão contempladas ocorrerá no dia 14 de maio.
QUEM É PETRONILHA
Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva, nascida em 1942 em Porto Alegre, possui uma trajetória marcada pela luta contra o racismo e pela promoção de uma educação inclusiva. Formada em Letras/Francês pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS), obteve seu mestrado e doutorado em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Ao longo de sua trajetória, atuou em instituições de ensino como a UFRGS e a Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), onde é Professora Sênior no Departamento de Teorias e Práticas Pedagógicas.
Petronilha teve um papel crucial na implementação da Lei 10.639/03. Ela foi relatora do que regulamenta a Lei, e também contribuiu para a elaboração das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais. Foi agraciada com diversos prêmios, incluindo o título de Doutora Honoris Causa pela UFRGS em 2024. Além disso, foi nomeada Professora Emérita da UFSCar e Cavaleira da Ordem Nacional do Mérito.
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