Mais de 500 participantes, entre prefeitos, vereadores e assessores dos 295 municípios catarinenses, estiveram reunidos na manhã desta quinta-feira (9), no Teatro Governador Pedro Ivo, em Florianópolis, para a abertura do seminário “PGE nas Eleições”.
Promovido pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC), o evento tem como objetivo orientar agentes públicos sobre as regras e vedações legais em ano eleitoral, garantindo maior segurança jurídica na atuação durante o pleito de 2026. A iniciativa é considerada pioneira no Estado e está alinhada ao lançamento do “Manual de Comportamento dos Agentes Públicos”, disponível ao público no site da instituição.
A solenidade contou com a presença do governador Jorginho Mello, além de autoridades do Executivo e do Judiciário. Durante a abertura, foi destacada a importância da capacitação para evitar irregularidades e assegurar a legalidade das ações públicas no período eleitoral.
O procurador-geral do Estado, Marcelo Mendes, ressaltou que o seminário busca orientar os agentes e prevenir sanções, como multas e até a perda de direitos políticos. A programação inclui palestras sobre condutas vedadas e aspectos da legislação eleitoral, com participação de especialistas na área.
O evento também marcou a apresentação da plataforma “Quórum”, desenvolvida pela PGE/SC para gestão de eventos, além de homenagens a servidores envolvidos na organização do seminário.
O encontro segue como espaço de orientação e troca de experiências, reforçando a importância da atuação responsável dos agentes públicos em ano eleitoral.
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