De acordo com a Resolução 23.736/2024 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em seu Artigo 24, estados e municípios são obrigados a oferecer os serviços de transporte público gratuitamente à população nas datas eleitorais de 2024: 6 de outubro (primeiro turno) e 27 de outubro, caso haja segundo turno.
Nesse sentido, a Secretaria da Infraestrutura e Mobilidade (SIE) já adotou as providências determinadas pelo TSE, dando ciência ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SC) sobre as linhas intermunicipais com característica urbana que funcionarão de forma gratuita nos dias de votação.
Na próxima segunda-feira, o link para acessar todas as linhas contempladas pela Resolução do TSE estará disponível no site da Secretaria da Infraestrutura e Mobilidade (SIE).
O juízo eleitoral já está de posse das informações sobre todos os itinerários, as modalidades e os horários de transporte coletivo que serão disponibilizadas gratuitamente nos dias de votação. Os serviços oferecidos equivalem às linhas e aos horários disponibilizados em dias de semana para facilitar o deslocamento de eleitores entre cidades conurbadas.
Importante destacar que o transporte gratuito é válido para linhas intermunicipais de característica urbana. Desta forma não será oferecida a gratuidade nas linhas intermunicipais de característica rodoviária.
O superintendente de Planejamento e Gestão da SIE, engenheiro Alexandre Schaffer, explica que as linhas disponibilizadas vão cobrir um total aproximado de 83 mil quilômetros dentro do território catarinense.
“Essa iniciativa é uma forma de viabilizar o direito constitucional ao voto”, acrescenta ele.
ENVIE SUA SUGESTÃO DE NOTÍCIA PARA O PORTAL SUL DE FLORIPA: 48 99201 4146
MANDE AQUI INFORMAÇÕES SOBRE O SEU EVENTO PARA AGENDA DO PORTAL SUL DE FLORIPA: 48 99201 4146
E-mail: contato@suldefloripa.com.br
VALORIZE NOSSO COMÉRCIO DO SUL DA ILHA
ZEN TELECOM – internet fibra ótica, ultrarrápida com 1 GIGA de velocidade
DAVI COLCHÕES TERAPÊUTICOS – cuide da sua saúde enquanto dorme.
JD GÁS E ÁGUA – entrega rápida e preço bom.
DELÍCIAS DA DY – comida caseira, viandas congeladas e serve festas e eventos.
SUL DA ILHA DESENTUPIDORA – agilidade, preço justo no Sul de Floripa.
ALEMÃO LATARIA E PINTURA – Pintura, funilaria, polimento, restauração de carros antigos.
LONGEVIDADE AUTÔNOMA do Professor Felipe – especializado para idosos, no Morro das Pedras.
CICLE CAMPECHE – Oficina de bike, aluguel de bike, venda e delivery de bike.
CHARLIE CONFEITARIA E CAFÉ – brownies, chocolates, cafeteria e presentes.
VALENA ESPAÇO DE SAÚDE ESTÉTICA E PILATES – focado em seu bem-estar.
ECO MATERIAIS ECOLÓGICOS – Sua obra commateriais 100% reciclados e ecologicamente correto.
MC MECÂNICA DE CARROS – O seu veículo em boas mãos.
T-ZEUS 30 – Complexo vitamínico que revigora os homens.
RUNNER CLUBE DE BENEFÍCIOS – proteção e assistência do imediata do seu veículo.
POUSADA SOLRISO – Pousada ao lado do aeroporto de Florianópolis.
MESUS CONSULTORIA – Especializada em gestão de resíduos sólidos e sustentabilidade.
CARRO & SOFÁ LIMPO FLORIANÓPOLIS – higienização e impermeabilização de estofados.
