O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, afirmou, na quarta-feira (22), que serão necessários em torno de R$ 1 bilhão apenas para recuperar o setor turístico estadual. Leite voltou a defender a reedição de um benefício federal semelhante ao Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, lançado em 2020 para minimizar os prejuízos econômicos decorrentes da pandemia da covid-19 e, assim, evitar demissões.
“O turismo é um dos temas que muito nos preocupam porque é [uma atividade] para a qual o estado é vocacionado e que envolve muitos empregos, em muitas áreas atingidas [pelas consequências adversas das fortes chuvas que atingiram o estado a partir do fim de abril]”, disse Leite durante videoconferência com o ministro do Turismo, Celso Sabino, da qual participaram parlamentares gaúchos, o presidente da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), Marcelo Freixo, e agentes do setor turístico.
“Sei que o ministério já se dispôs a colocar [liberar] R$ 100 milhões via Fungetur [Fundo Geral de Turismo], e mais R$ 100 milhões em seguida, mas entendemos que vamos precisar de mais recursos. Em conversa com o trade turístico, vemos a necessidade de chegar até R$ 1 bi”, disse o governador.
O Fungetur é um fundo especial de empréstimo vinculado ao Ministério do Turismo, que tem orçamento específico e autonomia para financiar empreendimentos e políticas públicas capazes de estimular o desenvolvimento do setor em todo o país. As operações de crédito são realizadas por intermédio de agentes financeiros credenciados junto ao Ministério do Turismo. As linhas do fundo abrangem financiamentos privados em capital fixo; obras civis para implantação, ampliação, modernização e reforma de empreendimentos turísticos, além de aquisição de bens e capital de giro.
“O Fungetur tem taxa de juros bastante atrativa, com carência de até cinco anos e prazo de pagamento de até 12 anos. No caso do Rio Grande do Sul, ampliamos os prazos de carência e de pagamento [para novos empréstimos] e suspendemos o pagamento, por seis meses, dos pagamentos – ou seja, todos os que adquiriram financiamento através do Fungetur terão mais seis meses de fôlego”, informou o ministro Celso Sabino após a fala do governador Eduardo Leite.
De acordo com o ministro, a pasta já liberou os R$ 100 milhões citados por Leite, e destinará ao fundo mais R$ 100 milhões tão logo o primeiro aporte seja empenhado. O objetivo é socorrer “os empreendedores; proprietários de pousadas, bares, restaurantes e hotéis; transportadores, operadores turísticos e agentes de viagem” cujas atividades tenham sido afetadas pelas consequências dos recentes eventos climáticos extremos.
“Também editamos uma portaria inédita [estabelecendo que] estes operadores deverão usar estes recursos [do Fungetur] unicamente no Rio Grande do Sul, não podendo destiná-los a [atividades que, eventualmente, desenvolvam em] outros estados”, finalizou Sabino.
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