O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) acompanha, por meio de uma visita técnica em Florianópolis (SC), o andamento do projeto “Pescando Lixo”, desenvolvido pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). A iniciativa, apoiada pelo Departamento de Gestão da Informação, Monitoramento e Avaliação das Políticas de Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial (DGINF), da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial (SDR/MIDR), foca em estratégias de compensação e mitigação dos impactos da poluição plástica sobre a pesca artesanal, com potencial de replicação em diferentes regiões da chamada Amazônia Azul.
A equipe do DGINF se reuniu com os responsáveis pela iniciativa e, também, visitou uma cooperativa de reciclagem e comunidades de pescadores artesanais para conhecer os trabalhos desenvolvidos. A proposta, que une pesca artesanal e sustentabilidade, visa transformar a coleta de lixo no mar em fonte de renda, assim, fortalecendo a cadeia produtiva e a economia circular azul, com um modelo cujo potencial pode ser replicado em todo o país.
A ação é parte do Chamamento Público que apoia projetos de pesquisa e desenvolvimento em economia azul, cujo edital foi publicado em 12 de setembro de 2023, em três linhas temáticas principais:
Linha I: Oportunidades e desafios para o desenvolvimento regional baseado na economia azul na zona costeira brasileira.
Linha II: Desenvolvimento de estratégias para gestão municipal em municípios costeiros, considerando potencialidades de desenvolvimento regional, instrumentos de gestão costeira e resiliência climática.
Linha III: Desenvolvimento de estratégias para o cooperativismo de plataforma associado à economia azul e ao desenvolvimento regional.
Plenária da Pesca Artesanal
Para a coordenadora de Análise Territorial, Ana Luísa Leal, a iniciativa também contribui para a preservação ambiental. “O projeto, além de contribuir para a preservação ambiental, visa gerar renda para os cooperados e pescadores, fortalecendo a economia sustentável e promovendo a inclusão social”, disse.
Outra agenda atendida pelo MIDR foi na Plenária da Pesca Artesanal da Região Sul, encerrada nesta sexta-feira (11). O evento reuniu representantes dos pescadores e pescadoras artesanais da região Sul do Brasil, pesquisadores e figuras do setor público, para a construção do Plano Nacional da Pesca Artesanal, desenvolvido pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA).
A presença do MIDR tem como foco estreitar o diálogo com as comunidades pesqueiras e incorporar suas demandas à estratégia de desenvolvimento sustentável da Amazônia Azul, que abrange 5,7 milhões de km² de águas jurisdicionais brasileiras e representa um vasto potencial econômico, ambiental e social.
“Ao reconhecer a importância dos pescadores artesanais, o programa da Amazônia Azul, em elaboração por nossa equipe da SDR, busca não apenas promover o fortalecimento da atividade, mas também garantir melhores condições de vida para essas populações, integrando as ações de desenvolvimento regional às especificidades do território marítimo-costeiro do Brasil”, acrescenta Ana Luísa Leal.
Próximas agendas
23 a 25 de abril: Visita à Universidade Federal do Rio Grande (FURG), onde serão acompanhados dois projetos:
Linha I: Estudo sobre mudanças climáticas e custos associados ao setor portuário, com foco em dois portos no sul do Brasil.
Linha II: Desenvolvimento de um Plano de Desenvolvimento para o Arranjo Produtivo Cooperativo Local (APCL), com estratégias para consolidar o cooperativismo de plataforma na agricultura familiar na região estuarina da Lagoa dos Patos.
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