O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Congresso, nesta segunda-feira (17), o texto do novo Plano Nacional de Cultura (PNC), durante cerimônia em Brasília que reuniu cerca de 600 agentes territoriais e representantes dos comitês de cultura de todo o país. O governo defendeu uma política cultural descentralizada, participativa e com foco no fortalecimento dos territórios.
Lula afirmou que o país precisa de uma “guerrilha democrática cultural”, com liberdade para criar e ampliar a participação social. O presidente também assinou decreto que institui a Comissão Intergestores Tripartite, responsável por acompanhar a execução do orçamento da cultura e articular ações entre União, estados e municípios.
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, destacou que o modelo se inspira na lógica federativa do SUS, organizando responsabilidades entre os entes públicos. Segundo ela, o novo plano fortalece pontos de cultura, comitês territoriais e conselhos participativos.
O texto do PNC reúne oito princípios e 21 diretrizes, centrados no direito de acesso, produção e expressão cultural. Entre os eixos estratégicos da próxima década estão:
gestão e participação social;
fomento;
patrimônio e memória;
formação;
infraestrutura cultural;
economia criativa;
cultura e ação climática;
cultura digital e direitos digitais.
O secretário executivo do MinC, Márcio Tavares, afirmou que o plano incorpora temas transversais como diversidade territorial, combate a barreiras estruturais, valorização das matrizes indígenas e afro-brasileiras e conexão entre gerações.
A construção do novo PNC foi baseada nas propostas da 4ª Conferência Nacional de Cultura, realizada em 2024, que reuniu 1,2 mil delegados e definiu prioridades para o setor. O texto atualiza o plano instituído em 2010, que teve vigência prorrogada até dezembro de 2024.
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