Representantes do Governo de Santa Catarina, da Prefeitura de Florianópolis e do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC) avançaram nas discussões sobre o reordenamento da oferta de vagas no ensino fundamental da Capital. O tema foi debatido em mais uma reunião da Mesa de Consensualismo, realizada no último dia 9 de junho, com o objetivo de construir soluções para a distribuição das matrículas entre as redes municipal e estadual de ensino.
A proposta em análise prevê que, gradativamente, a rede municipal passe a concentrar o atendimento dos anos iniciais do ensino fundamental, do 1º ao 5º ano, enquanto a rede estadual assuma prioritariamente os anos finais, do 6º ao 9º ano.
Durante o encontro, um grupo técnico formado pelas secretarias municipal e estadual de Educação apresentou um relatório com estratégias de curto, médio e longo prazo para enfrentar os desafios relacionados à oferta de vagas na cidade. Entre os principais pontos debatidos estiveram a ampliação da infraestrutura escolar, o aumento da oferta de educação em tempo integral e o planejamento conjunto das matrículas.
Segundo o documento apresentado, a infraestrutura é atualmente o principal desafio para a implementação do modelo, exigindo investimentos em novas salas de aula e ampliação de unidades escolares.
Entre as medidas propostas para os próximos anos está a retomada da portaria conjunta de matrículas para o 1º e 6º anos, priorizando o ingresso de alunos do 1º ano na rede municipal e dos estudantes do 6º ano na rede estadual. Também está prevista a troca de informações sobre listas de espera para otimizar a distribuição das vagas já a partir de 2027.
Outro encaminhamento discutido foi a realização de estudos para inclusão de investimentos em educação no próximo Plano Plurianual (PPA), contemplando construção de escolas, ampliação de salas de aula e identificação de áreas disponíveis para futuras unidades.
O relator temático da Educação no TCE/SC, conselheiro substituto Gerson dos Santos Sicca, destacou que o reordenamento da rede é considerado uma medida estruturante para melhorar a gestão educacional e garantir maior eficiência no atendimento da demanda crescente por vagas.
As propostas debatidas serão consolidadas em relatório técnico do Tribunal de Contas, que servirá de base para futuras decisões e encaminhamentos entre Estado e Município.
A iniciativa busca preparar Florianópolis para os desafios da expansão educacional nos próximos anos, especialmente diante das metas estabelecidas pelo novo Plano Nacional de Educação, que prevê ampliação significativa da oferta de ensino em tempo integral na rede pública.
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