Nesta quinta-feira (13), a Comissão de Pesca e Aquicultura aprovou reunião com representantes do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) para discutir as cotas e limites de pesca da tainha, estabelecido pelos órgãos em portaria. A reunião é de iniciativa do deputado Marquito (Psol), por meio do requerimento 70/2025, e ainda deve contar com presença da Secretaria de Estado da Pesca e Aquicultura.
De acordo com Marquito, a previsão é que a reunião aconteça na próxima quinta-feira, dia 20. O deputado classificou o tema como “urgente” e afirmou que “existe espaço para rever essa portaria, mas é necessário que as forças ligadas à pesca da tainha em Santa Catarina se mobilizem”.
A Portaria 26 do Ministério da Pesca e do Ministério do Meio Ambiente foi publicada em 28 de fevereiro. A regra definiu o limite de pesca da tainha em 6.795 toneladas em todo o Brasil.
Para as modalidades de pesca de arrasto de praia, a cota foi estabelecida em 1.100 toneladas, o cerco/traineira foi limitado a 600 toneladas. Outra modalidade, o emalhe anilhado teve estabelecido como cota 970 toneladas.
Santa Catarina é o estado que mais pesca tainha no país, seguido pelo Rio Grande do Sul, que também irá realizar reunião com os órgãos do governo federal.
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