O Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM/SC) foi tema de uma capacitação on-line promovida pela Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família (SAS) nesta segunda-feira, 18. Participaram da webconferência estadual gestores municipais e técnicos do Sistema Único de Assistência Social (Suas) de cerca de 100 cidades, além de representantes do Tribunal de Justiça, Ministério Público e Defensoria Pública, conselheiros tutelares, técnicos da Rede Socioassistencial e membros do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca/SC).
“Santa Catarina aderiu ao programa em junho de 2024 para reforçar a proteção integral e garantir a segurança de vida dessas crianças e suas famílias aqui no estado. Até o momento já tivemos oito protegidos, mas seguimos as capacitações para que todos estejam cada vez mais preparados e o PPCAM atinja os seus objetivos”, comenta a secretária adjunta da SAS, Luciane dos Passos.
Nesta capacitação os municípios foram divididos em dois grupos. Pela manhã foram capacitados os representantes do Meio-Oeste, Grande Oeste e Serra. No período da tarde, foi a vez dos municípios do Planalto Norte, Vale do Itajaí, Foz do Rio Itajaí Nordeste, Sul e Grande Florianópolis.
A gerente de Políticas para Crianças, Adolescentes e Jovens, Maria do Carmo de Oliveira explica que o PPCAM foi criado com o objetivo de oferecer não apenas proteção física, mas também suporte psicológico, social e jurídico, de forma integrada e eficaz. “Para que esse programa seja realmente eficaz, é necessário que todos nós, enquanto operadores, estejamos preparados, seguros e comprometidos com os melhores interesses das crianças e adolescentes que atendemos”, disse.
Segundo ela, o seminário é também um momento de reflexão de como aprimorar as práticas trabalhando de forma mais colaborativa, com ações rápidas, seguras e, acima de tudo, respeitosas aos direitos fundamentais dessas crianças e adolescentes.
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