Em mais uma ação para a proteção dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em Santa Catarina, o Governo do Estado sancionou a Lei que incentiva o…
A escola estadual EEB Irineu Bornhausen, em Florianópolis, foi a escolhida para a implementação do projeto piloto do Plano de Contingência da Educação para Ameaça Grave à Vida, uma das…
Órgãos e entidades da Administração Pública Federal terão mais 90 dias para se adequar às novas regras do Programa de Gestão e Desempenho (PGD). Instrução Normativa publicada nesta quarta-feira (17)…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira (17), decreto que cria o Sistema Nacional de Cadastro da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (SisTEA). A medida deve…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (17), o projeto de lei que prorroga os prazos para estudantes concluírem cursos de graduação ou programas de pós-graduação, como…
Os primeiros efeitos das enchentes sobre a economia do Rio Grande do Sul começaram a ser medidos. Em maio, a atividade econômica no estado caiu 9% em relação a abril,…
O Parlamento vai promover a realização de uma audiência pública para debater a situação das Delegacias de Proteção à Mulher com atendimento 24 horas no dia 7 de agosto deste…
Estão abertas as inscrições para a Olimpíada Nacional de Eficiência Energética (ONEE) 2024. Para esta edição, a expectativa é que pelo menos 5,8 mil estudantes, 390 professores e 110 escolas…
Uma obra de reparo na rede de esgotos na Lagoa da Conceição vai exigir a interdição da Avenida Vereador Osni Ortiga na noite desta terça-feira, 16. Os serviços serão executados…
Já estão disponíveis no site Sympla os ingressos gratuitos para o evento comemorativo do Bicentenário da Imigração Alemã no Brasil (1824 – 2024) que a Fundação Catarinense de Cultura (FCC),…
Santa Catarina é o estado com a maior inserção econômica do país, ou seja, com o maior número de ocupados entre a população economicamente ativa, com um índice de 96,14%.…
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ingressou com uma ação civil pública para a instalação de duas novas unidades dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) em…
O Ministério da Educação (MEC) instituiu, com a publicação da Portaria nº 653, o Ensino Médio Mais, programa que pretende garantir apoio técnico e financeiro para escolas estaduais que ofereçam…
Os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entraram em greve nesta terça-feira (16) por tempo indeterminado. Entre as reivindicações da categoria estão recomposição de perdas salariais, valorização profissional…
O aplicativo Meu SUS Digital, do Ministério da Saúde, vai permitir que profissionais da saúde possam ter acesso ao prontuário eletrônico unificado, com o histórico de saúde dos pacientes. Os…
Os dados consolidados do Sumário para Tomadores de Decisão do Relatório Temático sobre Agricultura, Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos destacam a contribuição do setor para o Produto Interno Bruto (PIB), o…
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) teve, em 2023, lucro recorde de R$ 23,4 bilhões, quase o dobro dos R$ 12,1 bilhões registrados no ano passado. O…
A Universidade Aberta para as Pessoas Idosas (NETI-UNAPI) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) está com inscrições abertas para 33 atividades de extensão destinadas a pessoas com mais de…
A Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Santa Catarina (Aresc) deve publicar ainda nesta semana a resolução que estabelece a nova forma de cálculo da tarifa do transporte público…
No próximo 21 de julho, data alusiva ao aniversário do Sistema Nacional de Unidades de Conservação – legislação que guia as Unidades de Conservação (UCs) -, será um dia para…
