Impulsionada pela movimentação econômica causada pelas férias e circulação de turistas no estado, a arrecadação catarinense ultrapassou a barreira dos R$ 4,5 bilhões em janeiro, estabelecendo um novo recorde. Trata-se do maior valor arrecadado em um único mês pelo Fisco de Santa Catarina, resultado de um período atípico e que não deve se manter ao longo do ano. A marca representa crescimento nominal de 22,3% em relação ao mesmo mês do ano passado. Na prática, considerando a inflação de 4,6% do período (IPCA), houve aumento real de 16,9%.
A projeção de crescimento da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) para o decorrer de 2024 é mais modesta, com previsão de aumento real entre 6% e 7% ao final dos 12 meses. O ano passado terminou com crescimento real de 4,7% na receita tributária, confirmando as estimativas divulgadas em janeiro de 2023.
O desempenho da arrecadação de janeiro de 2024 foi impulsionado pelo resultado acima da média de setores como o de combustíveis (alta nominal de 43,8%), supermercados (35,8%) e automóveis (31,8%). Todos os segmentos econômicos monitorados pela SEF/SC apresentaram crescimento. Os números também refletem as medidas de gestão implementadas pelo Governo do Estado desde o ano passado, principalmente por meio do Plano de Ajuste Fiscal (Pafisc), que trouxeram mais segurança jurídica e fiscal ao ambiente de negócios.
“Encerramos o primeiro mês do ano com uma ótima notícia para a economia catarinense. É mais uma prova de que podemos superar as dificuldades sem aumentar impostos. Com muita responsabilidade na gestão das contas, vamos continuar apoiando quem produz e faz Santa Catarina crescer”, destaca o governador Jorginho Mello.
Apesar de ser um resultado animador, o secretário Cleverson Siewert (Fazenda) observa que o cenário ainda impõe cautela à gestão estadual. A análise técnica da Fazenda aponta que o mês de janeiro é historicamente beneficiado pelo aquecimento da economia no período, quando muitas pessoas saem de férias e impulsionam o movimento no comércio, no turismo, além do consumo elevado de energia devido ao calor.
“A marca histórica de janeiro mostra a força do nosso setor produtivo e a eficiência da gestão implementada pelo governador Jorginho Mello. Mas a estabilidade fiscal e o equilíbrio nas finanças públicas são sensíveis aos movimentos do cenário macroeconômico. Precisamos manter os pés nos chão e a prudência que marcaram o primeiro ano de governo para garantir que o Estado continue no caminho do crescimento”, analisa o secretário.
Impostos – Em janeiro, Santa Catarina arrecadou cerca de R$ 3,6 bilhões em ICMS, o que representa ganho real de 19,8% na receita do imposto na comparação com janeiro de 2023. No mês passado, SC recebeu 13,8% a mais em transferências tributárias da União relativas ao Fundo de Participação dos Estados (FPE) e ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI Exportações). Considerando a inflação, a variação real foi de 8,8%.
Recupera Mais – Lançado na segunda quinzena de janeiro, o programa de recuperação fiscal Recupera Mais arrecadou pouco mais de R$ 89 milhões nas primeiras duas semanas de operação. Deste montante, cerca de R$ 76 milhões foram recolhidos junto aos contribuintes que optaram pelo pagamento à vista na renegociação.
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