A Prefeitura de Florianópolis realizou, na manhã de sexta-feira (17), mais uma etapa da Operação Solo Legal, que resultou na demolição de 14 unidades construídas de forma irregular em cinco diferentes pontos do bairro Rio Vermelho, no leste da Capital.
Segundo a administração municipal, as edificações já haviam sido embargadas anteriormente pelas equipes de Fiscalização Urbanística, mas as obras continuaram sendo executadas em desacordo com a legislação.
De acordo com a Prefeitura, entre as irregularidades identificadas estavam a ausência de licenciamento para construção, parcelamentos clandestinos do solo, falta de inscrição imobiliária e infrações ao Plano Diretor, como edificações acima da altura permitida e incompatibilidade com o zoneamento urbano.
A operação foi coordenada pelo Departamento de Fiscalização Urbanística, da Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública, com apoio da Guarda Municipal e da Polícia Militar.
Conforme a Prefeitura, a Operação Solo Legal tem como objetivo combater ocupações irregulares, parcelamentos clandestinos do solo e invasões, além de prevenir impactos ambientais e garantir o cumprimento da legislação urbanística.
Em nota, a vice-prefeita e secretária municipal de Segurança e Ordem Pública, Maryanne Mattos, afirmou que os imóveis demolidos já haviam sido autuados e embargados anteriormente e que a continuidade das obras motivou a ação. Segundo ela, a fiscalização continuará atuando para combater ocupações irregulares e assegurar o cumprimento das normas urbanísticas no município.
Foto: Divulgação/Prefeitura de Florianópolis.
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