A Câmara de Florianópolis começou a analisar o Projeto de Lei 19759/2025, de autoria da vereadora Ingrid Sateré Mawé (PSOL), que institui a Política Municipal de Adaptação Climática na Rede Municipal de Ensino. A proposta estabelece orientações para que as escolas estejam preparadas para enfrentar eventos como ondas de calor, enchentes, inundações e deslizamentos.
O projeto prevê diretrizes de infraestrutura, como melhorias de ventilação, conforto térmico, medidas de segurança e soluções verdes (hortas, jardins, áreas arborizadas e telhados verdes), além da inclusão da educação ambiental integrada nos projetos pedagógicos. Também determina que novos prédios escolares já sejam planejados com critérios de adaptação climática.
Crianças e adolescentes são colocados no centro da estratégia, com ações de participação comunitária, formação de professores e protocolos de saúde para sintomas relacionados ao calor. O texto também integra as escolas aos protocolos da Defesa Civil, orientando medidas específicas para situações de alerta, alerta máximo e emergência.
O PL ainda permite parcerias com universidades, institutos de pesquisa e organizações da sociedade civil para ampliar a implementação das ações.
Segundo Ingrid Sateré Mawé, a proposta é urgente:
“As mudanças climáticas já fazem parte da nossa rotina. As escolas precisam ser espaços seguros e preparados para proteger nossas crianças.”
O projeto segue agora para análise das comissões e posterior votação em plenário.
Andréa Buzato/ Jornalista
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