Sul de Floripa

Todos os municípios de SC estão habilitados ao Cofinanciamento Estadual da Assistência Social para 2025

Todos os municípios de SC estão habilitados ao Cofinanciamento Estadual da Assistência Social para 2025 1

A Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, por meio da Gerência de Financiamento, divulgou o resultado final da habilitação ao Cofinanciamento estadual da Assistência Social 2025 que aponta que todos os municípios estão habilitados a receber recursos. É por meio desse processo que o Governo do Estado repassa os valores para custear os serviços de proteção social.

Segundo a gerente de Financiamento da Assistência Social, Alessandra Karla Camargo, os valores por municípios serão divulgados após a pactuação entre Estado e municípios em reunião plenária da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) e aprovação e publicação de uma resolução pelo Conselho Estadual de Assistência Social (Ceas).

Ela lembra que o valor total que for pactuado será distribuído para várias áreas, entre elas a Proteção Social Básica, Proteção Social Especial de Média Complexidade, Proteção Social Especial de Alta Complexidade, Benefícios Eventuais e Incentivo à Gestão.

Saiba como funciona o Cofinanciamento Estadual da Assistência Social

É por meio desse processo que o Governo do Estado repassa recursos que custeiam os serviços de proteção social. Para se habilitar era necessário preencher o formulário no site da Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família (SAS). O pagamento será feito aos municípios em três parcelas, de acordo com o que foi pactuado na plenária da Comissão Intergestores Bipartite (CIB).

Santa Catarina foi o primeiro estado do país a adotar um novo modelo que repassa recursos aos municípios por pisos, de acordo com o porte e serviços executados em cada cidade. O intuito da mudança foi tornar o processo de cofinanciamento mais rápido e eficiente já que Estado pode melhorar o acompanhamento e monitoramento dos municípios em relação à Política de Assistência Social, em Santa Catarina que visa garantir direitos e busca o desenvolvimento de todos os catarinenses.

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