A Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família (SAS), em parceria com o Conselho Estadual dos Direitos Humanos (CEDH), realiza a segunda etapa da 6ª Conferência Estadual de Direitos Humanos na sexta-feira, 26. O evento ocorre das 9h às 18h, no auditório do Centro Socioeconômico da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
Nesta etapa o foco do trabalho em grupo dos delegados será nos eixos: Universalização dos Direitos; Acesso à Justiça e Combate às Violências e Educação e Cultura em Direitos Humanos. Participam os delegados da primeira etapa como votantes e há a possibilidade de se inscrever para participar como observador. “Esses temas estão conectados porque a universalização dos direitos assegura que todos possam ter acesso igualitário a oportunidades e proteção. O que fortalece a construção de uma sociedade mais justa, para que possamos seguir avançando na garantia dos direitos dos catarinenses”, explica a secretária da SAS, Maria Helena Zimmermann.
De acordo com o Relatório de Atividades do CEDH de 2021-2022 e do levantamento do Disque 100 e do Disque 180, os assuntos tratados nas Conferências Regionais incluem a importância de revisão do Plano Decenal de Direitos Humanos; o resgate da proposta do Sistema Nacional de Direitos Humanos; garantia da implementação de medidas legais já aprovadas associadas à violência doméstica e de gênero, entre outros. A Conferência Nacional está prevista para ocorrer em 2025.
Programação
8h30 – Boas-vindas e credenciamento
9h – Abertura oficial
9h30 – Eixos
EIXO III– Universalização dos Direitos
EIXO IV – Acesso à Justiça e Combate às Violências
EIXO V – Educação e Cultura em Direitos Humanos
12h – Intervalo
13h45 – Etapa de votação dos textos finais das propostas e moções deliberadas na plenária
16h – Intervalo
17h30 – Eleição da delegação de SC para a etapa nacional
18h – Encerramento
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