O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (12) que as contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) não podem ser corrigidas somente pela Taxa Referencial (TR), taxa com valor próximo de zero. Com a decisão, as contas deverão garantir correção real conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), principal indicador da inflação no país.
A nova forma de correção vale para novos depósitos a partir da decisão do Supremo e não será aplicada a valores retroativos. Após o julgamento, a assessoria de imprensa do STF esclareceu que a nova correção deverá ser aplicada ao saldo atual das contas a partir da publicação da ata de julgamento, que deve ocorrer nos próximos dias.
Pela deliberação dos ministros, fica mantido o atual cálculo que determina a correção com juros de 3% ao ano, o acréscimo de distribuição de lucros do fundo, além da correção pela TR. A soma deve garantir a correção pelo IPCA.
Contudo, se o cálculo atual não alcançar o IPCA, caberá ao Conselho Curador do FGTS estabelecer a forma de compensação. O índice acumulado nos últimos 12 meses é de 3,90%.
A proposta de cálculo foi sugerida ao STF pela Advocacia-Geral da União (AGU), órgão que representa o governo federal, após conciliação com centrais sindicais durante a tramitação do processo.
VALORIZE NOSSO COMÉRCIO DO SUL DA ILHA
ZEN TELECOM – internet fibra ótica, ultrarrápida com 1 GIGA de velocidade
DAVI COLCHÕES TERAPÊUTICOS – cuide da sua saúde enquanto dorme.
JD GÁS E ÁGUA – entrega rápida e preço bom.
DELÍCIAS DA DY – comida caseira, viandas congeladas e serve festas e eventos.
SUL DA ILHA DESENTUPIDORA – agilidade, preço justo no Sul de Floripa.
ALEMÃO LATARIA E PINTURA – Pintura, funilaria, polimento, restauração de carros antigos.
LONGEVIDADE AUTÔNOMA do Professor Felipe – especializado para idosos, no Morro das Pedras.
CICLE CAMPECHE – Oficina de bike, aluguel de bike, venda e delivery de bike.
CHARLIE CONFEITARIA E CAFÉ – brownies, chocolates, cafeteria e presentes.
VALENA ESPAÇO DE SAÚDE ESTÉTICA E PILATES – focado em seu bem-estar.
ECO MATERIAIS ECOLÓGICOS – Sua obra commateriais 100% reciclados e ecologicamente correto.
MC MECÂNICA DE CARROS – O seu veículo em boas mãos.
T-ZEUS 30 – Complexo vitamínico que revigora os homens.
RUNNER CLUBE DE BENEFÍCIOS – proteção e assistência do imediata do seu veículo.
POUSADA SOLRISO – Pousada ao lado do aeroporto de Florianópolis.
MESUS CONSULTORIA – Especializada em gestão de resíduos sólidos e sustentabilidade.
