O Governo Federal, por meio do MPA (Ministério da Pesca e Aquicultura) proibiu a pesca artesanal de tainha nesta segunda-feira (3) após 19 dias do começo da temporada de 2024. Conforme a decisão, o encerramento da temporada na modalidade de emalhe anilhado, ou seja, a pesca artesanal de tainha, ocorre porque, em menos de um mês, 90% da cota coletiva — estabelecida em decisão do Governo Federal em 2023 — foi alcançada.
Conforme o comunicado, as embarcações autorizadas que estiverem em atividade de pesca no mar podem realizar o último desembarque de tainha até 22h50 desta terça-feira (4), exatamente 24 horas a publicação da nota, que foi divulgada no mesmo horário na segunda.
Mesmo com proibição da pesca artesanal de tainha, industrial segue até atingir a cota
Conforme o MPA, a safra da frota industrial teve início no dia 01 de junho e seguirá até 31 de julho ou até atingir as cotas estabelecidas. Segundo a nota, em 2024, a modalidade de cerco/traineira poderá contar com até 8 embarcações que, juntas, poderão pescar até 480 toneladas. Já para a pesca artesanal de tainha foram concedidas 586 toneladas.
As demais modalidades continuam não submetidas ao regime de gestão por cotas de captura ou qualquer outra limitação de volume de captura.
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