Para facilitar a comunicação com o setor pesqueiro e evitar problemas no cumprimento de normas, a Secretaria de Aquicultura e Pesca de Santa Catarina está divulgando de forma objetiva e sucinta tabelas com informações sobre os períodos para captura da tainha para cada modalidade, bem como sobre as cotas estabelecidas pelo Governo Federal.
As informações estão baseadas na Portaria do MMA nº 24 de maio de 2018, considerada norma mãe, que trata dos períodos para captura, e na Portaria nº 9 do MPA/MMA de 1º de março de 2024 que trata das cotas de pescado por modalidade.
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