A implementação de políticas públicas concretas para promover o equilíbrio socioambiental será o assunto principal de seminário “Mudanças climáticas: ciência, lei e ação para um futuro sustentável”, que o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) promove em março. Realizado pelo Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CME) e o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Pessoal (CEAF), com o apoio do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), da Associação Brasileira de Membros do Ministério Público (ABRAMPA) e a Escola do Ministério Público (EMPSC), o evento acontece entre nos dias 14 e 15 do próximo mês.
Técnicos da área, cientistas, gestores do setor público e privado, integrantes de instituições que atuam na área ambiental e membros do MPSC palestram durante a programação, que acontece no auditório Luiz Carlos de Schmidt Carvalho, na sede do Ministério Público em Florianópolis, e será transmitido pelo YouTube. A participação é aberta para cidadãos preocupados com o assunto, que podem se inscrever pela plataforma virtual do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) até o dia 5 de março.
A proposta do seminário é reunir instituições e pessoas preocupadas com a defesa do meio ambiente, compartilhando suas considerações em prol do equilíbrio socioambiental. Serão apresentadas observações técnicas e jurídicas para a definição de estratégias comuns de atuação, buscando maior eficácia nas ações e medidas preventivas, mitigatórias e de adaptação relacionadas aos desastres socioambientais e às mudanças climáticas em Santa Catarina.
Relatos de experiências com eventos associados às mudanças climáticas em SC vão ser compartilhados durante o evento. Haverá ainda diversas mesas de palestras, cada uma abordando aspectos variados do estado de emergência climática e dos consequentes impactos às populações.
GEDCLIMA: trabalho conjunto para prevenir e mitigar as mudanças climáticas
A realização do seminário no MPSC está ligada também à criação do Grupo Especial de Defesa dos Direitos Relacionados a Desastres Socioambientais e Mudanças Climáticas (GEDCLIMA) na instituição. Criado no final de janeiro, o GEDCLIMA atua subsidiando a definição de estratégias de atuação para efetivar a defesa dos direitos relacionados a desastres socioambientais e mudanças climáticas em SC. O grupo também objetiva prestar apoio técnico e jurídicos a Promotores e Procuradores de Justiça nesses casos.
O GEDCLIMA é formado por 11 instituições que atuam com a finalidade de proteção ao meio ambiente, aos direitos humanos e cidadania ou aos direitos ligados a desastres socioambientais e mudanças climáticas. Durante o seminário, haverá a assinatura de um Termo de Cooperação entre essas 11 entidades, formalizando a parceria interinstitucional. Além das entidades, 11 membros do MPSC compõem o grupo, entre Procurador de Justiça, Promotores e Promotoras de Justiça.
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